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#065 - Habeas corpus de Lula: país se mobiliza para o julgamento desta quarta-feira no STF

Boa terça-feira amigos. Em compasso de espera para o julgamento no STF do HC preventivo do ex-presidente Lula, o país se mobiliza para sair às ruas nesta terça-feira (3/4). Milhares de especialistas e operadores do Direito se posicionam contra - a Corte recebeu um abaixo assinado com 5 mil+ juristas apoiando a manutenção de prisão após segunda instância - enquanto outro grupo pede a votação imediata de duas ADCs que fariam o efeito contrário. Segundo o jornalista Claudio Tognolli:
Um documento a favor que já conta com 3 mil+ assinaturas e 6 mil+ adesões será entregue aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. As entidades pedem aos onze Ministros do Supremo Tribunal Federal que analisem imediatamente as Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43 e 44, relativas à aplicação do art. 283 do CPP, que repete o disposto no art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal que veda a prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. As ADCs estão à disposição da presidência do STF desde dezembro de 2017, sem previsão de entrar em pauta para análise.
A mídia mainstream, por sua vez, procura sinais para prever como serão os votos de cada um dos membros do colegiado de ministros. É o que fez a Folha de São Paulo nesta segunda-feira (2). Segurndo apurou o jornal paulista, a ministra Rosa Weber negou o habeas corpus em 57 casos de condenados em segunda instância, de um total de 58 que passaram por suas mãos. Segundo a Folha, em 29 deles a ministra explicou sua divergência usando a mesma argumentação:
O princípio da colegialidade leva à observância desta orientação ressalvada minha compreensão pessoal a respeito.     
Rosa Weber é considerada o fiel da balança numa votação que promete ser para lá de apertada.

- A ministra Cármen Lúcia fez um pronunciamento nesta segunda-feira para colocar panos quentes na crescente tensão da sociedade às vésperas do julgamento do HC de Lula. Via Youtube disse a ministra:
Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais... Há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos.

Empresas da Economia Digital

- Zuckerberg responde às declarações de Tim Cook acerca do comportamento do Facebook em relação ao uso de dados privados de seus usuários. "Argumento extremamente simplista" disse Zuckerberg durante entrevista no podcast The Ezra Klein Show desta segunda-feira (2/4). O site Axios transcreveu parte das declarações do CEO do Facebook:
You know, I find that argument, that if you’re not paying that somehow we can’t care about you, to be extremely glib. And not at all aligned with the truth. The reality here is that if you want to build a service that helps connect everyone in the world, then there are a lot of people who can’t afford to pay. And therefore, as with a lot of media, having an advertising-supported model is the only rational model that can support building this service to reach people ...
I don’t think at all think that means that we don’t care about people. To the contrary, I think it’s important that we don’t all get Stockholm Syndrome, and let the companies that work hard to charge you more, convince you that they actually care more about you. Because that sounds ridiculous to me.

Tim Cook havia declarado à Kara Swisher (Recode) na última quarta-feira (28/3):
We're not going to traffic in your personal life. Privacy to us is a human right, a civil liberty...We don't want porn on our App Store. We don't want hate speech on our App Store. We don't want the ability to recruit terrorists on our App Store.

- A sueca Spotify abre hoje o capital na NYSE, a bolsa de valores de Nova Iorque. A empresa iniciou a abertura de modo confidencial junto à Security and Exchange Commision (SEC) no ano passado. A expectativa é de que a Spotify seja avaliada em algo como $ 25 bi USD ao final do pregão.

A Cobalt Robotics anunciou em março último a obtenção de $13 MM USD em funding da Sequoia e outros grandes investidores. A empresa está em busca de um mercado que gasta hoje algo como $68 bi USD em guardas humanos que atuam em serviços de segurança. Aquele valor deve chegar aos $125 bi USD em 2020, segundo a Stratistics MRC. Uma fatia importante é feita em ambientes fechados, escritórios, armazéns, lojas, hospitais, dentre outros.  


Reparem as semelhanças que esses robôs guardam com relação aos veículos autônomos que já estão nas ruas, como capacidade de identificar e se desviar de obstáculos e conduzir pessoas até o seu destino, avaliando o melhor trajeto a percorrer. E mais que isso, cobrindo áreas de vigilância em intervalos regulares de tempo. O modelo apresentado no vídeo ainda não dispõem de um scanner de reconhecimento facial [e.g. Apple Face Id] e uma interface de voz [e.g. Alexa / Google Assistant]. Mas isso é só uma questão de tempo, não é mesmo?